(ESAF / SERPRO / 2001) Uma paciente, vítima de um atropelamento, está internado em um hospital de Buenos Aires, recebendo tratamento médico de emergência. Seu estado é grave. Deve, pois, tomar determinado medicamento de três em três horas, com o que deverá se curar. O controle de sua evolução clínica é feito por computador. Um brasileiro, radicado em São Paulo, invade o computador daquele hospital e altera aquela periodicidade para 6 horas. O paciente morreu.
Pergunta-se: onde foi cometido o crime ?
a) no Brasil e na Argentina
b) só na Argentina
c) só no Brasil
d) o fato é atípico
e) em nenhum dos países.
Gabarito A
ResponderExcluirO Código Penal adotou a teoria da ubiquidade, considerado como local do crime tanto o lugar da atividade quanto o do resultado. Veja:
Art. 6.º: Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.